Termos de Uso e Condições — Reace SMP
Aviso Importante
Ao acessar, jogar ou adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado pela Reace SMP, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos aqui descritos.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
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1.1. Estes Termos regulam o acesso e a utilização dos servidores, sistemas, produtos virtuais e funcionalidades oferecidos pela Reace SMP, um projeto independente de Minecraft.
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1.2. A Reace SMP reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento para adequações técnicas ou legais, sem aviso prévio individual.
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1.3. A continuidade do uso dos serviços após alterações implica aceitação automática das novas condições.
2. INDEPENDÊNCIA LEGAL (MOJANG)
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2.1. A Reace SMP não possui vínculo com a Mojang Studios ou Microsoft.
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2.2. Todos os produtos oferecidos são vantagens virtuais válidas exclusivamente dentro dos nossos servidores, sem valor monetário real fora dele.
3. IDADE E RESPONSABILIDADE
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3.1. Ao realizar uma compra, o Usuário declara ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização expressa dos pais/responsáveis.
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3.2. Não nos responsabilizamos por transações feitas por menores sem a devida supervisão.
4. ACESSO E CONTAS (PREMIUM E NÃO-PREMIUM)
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4.1. O acesso deve ser feito pelo IP oficial: reace.online.
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4.2. Contas Premium: Dados vinculados ao UUID. Mudanças de nickname preservam o progresso.
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4.3. Contas Não-Premium: Dados vinculados ao nickname. A alteração do nome de usuário resulta em uma conta nova, sem transferência automática de dados.
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4.4. A segurança da conta (senhas e acesso) é de responsabilidade exclusiva do jogador.
5. REGRAS DE CONDUTA E PUNIÇÕES
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5.1. O jogador concorda em seguir as normas de convivência da comunidade (disponíveis em nosso Discord).
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5.2. O comando /reportar deve ser utilizado para denunciar infrações.
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5.3. Violações das regras podem resultar em advertências, suspensões ou banimento permanente.
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5.4. Estar em posse de um cargo VIP ou item comprado não isenta o jogador de punições. Em caso de banimento por má conduta, não haverá reembolso.
6. PRIVACIDADE E DADOS (LGPD)
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6.1. Tratamos seus dados (IP, E-mail e Logs) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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6.2. Dados financeiros são processados por plataformas externas seguras; a Reace SMP não armazena números de cartões ou senhas bancárias.
7. PRODUTOS E BENEFÍCIOS VIRTUAIS
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7.1. As compras concedem uma licença de uso pessoal e revogável de itens virtuais.
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7.2. A administração pode realizar ajustes e balanceamentos em itens ou cargos VIP para garantir a estabilidade da economia e do gameplay (especialmente no ambiente Semi-Anarchy).
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7.3. Produtos Eternos: Válidos enquanto o servidor estiver operacional. Em caso de encerramento definitivo do projeto, não haverá obrigação de reembolso.
8. POLÍTICA DE REEMBOLSO E CHARGEBACK
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8.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o reembolso pode ser solicitado em até 7 dias, desde que o produto digital não tenha sido consumido ou utilizado.
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8.2. Uma vez que o item é entregue e o benefício ativado in-game, o serviço é considerado prestado e finalizado, impossibilitando a devolução por se tratar de um bem digital consumível.
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8.3. Chargebacks: Abrir uma disputa de pagamento sem contato prévio com o suporte resultará no banimento imediato e permanente de toda a rede Reace SMP.
9. SUPORTE E CONTATO
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9.1. O atendimento oficial é realizado exclusivamente via Ticket em nosso Discord: discord.gg/reacemc
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9.2. O prazo de resposta para questões financeiras é de até 48 horas úteis.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
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10.1. O desconhecimento destes termos não exime o usuário de suas responsabilidades.
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10.2. Ao finalizar o checkout em loja.reace.online, você firma um acordo vinculativo com a Reace SMP.